ATO NORMATIVO N.º 01

A Junta Eleitoral, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 001/2024, combinado com o que dispõe o artigo 7.º do Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo do ABC Futebol Clube, resolve divulgar o calendário eleitoral com as seguintes datas e etapas correspondentes:

1 – Prazo para os associados, que preenchem os requisitos contidos no art. 23 do Estatuto do ABC, regularizarem a situação financeira junto ao clube, visando obter a aptidão para o voto na eleição para a presidência, vice presidência e conselho deliberativo: 04/10/2024.

2 – Divulgação da lista geral dos aptos a votar: 08/10/2024.

3 – Prazo para interposição de recursos: 09/10 à 10/10/2024.

4 – Divulgação da lista final dos aptos a votar: 14/10/2024.

5 – Período de inscrição das chapas: 17/10 à 23/10/2024.

6 – Divulgação das chapas inscritas: 25/10/2024.

7 – Prazo para interposição de recursos: 28/10 à 30/10/2024.

8 – Publicação dos julgamentos dos recursos: 05/11/2024.

9 – Eleição: 24/11/2024.

Para fins eleitorais, nos termos do artigo 74 do Estatuto do ABC Futebol Clube, estão aptos a votar os sócios das categorias II (Patrimonial), III (Mais Querido) e IV (Contribuinte) como especificado no artigo 73, sendo igualmente reconhecido, pelo artigo 85, inciso V, o direito dos sócios integrantes dessas mesmas categorias aqui referidas, de votar e ser votado, observando-se as condições estabelecidas no Estatuto do Clube.

Todos os pedidos, registros, inscrições, solicitações, enfim, quaisquer comunicações dirigidas à Junta Eleitoral deverão ser protocoladas na Secretaria Administrativa do Clube, por escrito, no horário das 8h às 12h e 14h às 17h, observados os prazos estabelecidos no calendário eleitoral aqui publicizado.

Comunique-se.

Natal/RN, 24 de setembro de 2024

Juliano Messias Fonseca
Presidente da Junta Eleitoral

Norivaldo Souto Falcão Júnior
Membro

Pedro Lins Wanderley Neto
Membro